Matérias do Expediente (20ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Autoriza a participação do Município de Itapoá no Consorcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC) e fixa os valores do repasse financeiro per capita, destinado ao consórcio. - |
Matéria lida Leitura das ementas das Proposições que constam no Expediente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Restinga que Surge no Município de Itapoá. - |
Matéria lida Leitura das ementas das Proposições que constam no Expediente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá – PMISB. - |
Matéria lida Leitura das ementas das Proposições que constam no Expediente. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025 - |
Matéria lida Leitura das ementas das Proposições que constam no Expediente. |