Matérias da Ordem do Dia (73ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
|
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência do Projeto de Lei Complementar n. 15/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 66/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Izabel Borges (2820). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76- B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Restinga que Surge no Município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá – PMISB. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica reparo na pavimentação asfáltica na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica a construção de três pórticos e urbanização na entrada da Cidade. - - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica a construção do galpão de pesca no Bairro Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
|
Indica a colocação de aterro na área localizada entre as Ruas 1603 Manoel Guilherme Soares e 1660 Professor Dinno ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para a implantação de um campo de beach soccer - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
|
Indica o manilhamento da valeta na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
|
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 331 Ceará, entre a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha e a Rua 350 Damião Botelho de Souza, no Bairro Barra do Saí. - - |
Matéria lida |