Matérias da Ordem do Dia (75ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações sobre a responsabilidade de instalação e manutenção de pontos de ônibus no Município - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência da Vereadora Bela. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência da Vereadora Bela. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: 92/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência da Vereadora Bela. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: 78/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência da Vereadora Bela. |
| 5 |
Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Indica o manilhamento da valeta localizada no final da Rua 2537 Guajará, ao lado da residência n. 193, junto à passagem do oleoduto da Petrobras, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Indica a desobstrução das manilhas na Rua 61 Fernão de Magalhães, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica a manutenção de boca de lobo na Rua 827 Tapiá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao Edifício Norberto Weber. - - |
Matéria lida |