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Resumo (75ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento: 14/10/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/iOM3EnLtFgA



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Gerson Piazzetta / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Machado Landgraf / Cidadania
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Paulo Neres / Sem partido
Sargento Stoklosa / PSD






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 94/2024, da 74ª Reunião Ordinária (07/10/2024), a qual foi aprovada com a ausência da Vereadora Bela.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Machado Landgraf / Cidadania
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Paulo Neres / Sem partido
Sargento Stoklosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 856
Requer informações sobre a responsabilidade de instalação e manutenção de pontos de ônibus no Município
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausência da Vereadora Bela.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 837
Processo: 75/2024
Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausência da Vereadora Bela.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 838
Processo: 92/2024
Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA).
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausência da Vereadora Bela.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 567
Processo: 78/2024
Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausência da Vereadora Bela.
5 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Número de Protocolo: 855
Indica o manilhamento da valeta localizada no final da Rua 2537 Guajará, ao lado da residência n. 193, junto à passagem do oleoduto da Petrobras, no Bairro Pontal do Norte.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 857
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 858
Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 859
Indica a desobstrução das manilhas na Rua 61 Fernão de Magalhães, na Barra do Saí.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 860
Indica a manutenção de boca de lobo na Rua 827 Tapiá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao Edifício Norberto Weber.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 49 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Janayna
    https://youtu.be/iOM3EnLtFgA?t=2439
    Tempo de gravação: 40:39 a 45:10
    2 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/iOM3EnLtFgA?t=2731
    Tempo de gravação: 45:31 a 49:54
    3 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/iOM3EnLtFgA?t=3017
    Tempo de gravação: 50:13 a 01:00:23
    4 - Fernando da Barra
    https://youtu.be/iOM3EnLtFgA?t=3631
    Tempo de gravação: 01:00:31 a 01:02:25



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal do Vereador Gerson para que seja lida apenas a ementa dos Projetos de Lei Ordinária n. 75 e 92/2024 que estão em segunda votação, o qual foi aprovado com a ausência da Vereadora Bela.