Matérias da Ordem do Dia (77ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aplaude e congratula o Subtenente Marcos Hermínio Sacinski da Polícia Militar de Santa Catarina.

Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação.

Requer informações acerca do quadro de recursos humanos nos equipamentos de assistência social do Município

Requer informações acerca do quadro de recursos humanos junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Itapoá, organizado na modalidade CAPS I

Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie o ensaibramento e o patrolamento da Rua 379 Vicente Machado, lateral da nova Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves, localizada no Bairro Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Trânsito e Obras, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida 2551 Beira-Mar V, próximo à curva da Figueira, no Bairro Figueira do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a inspeção, o conserto, a limpeza e a manutenção dos trapiches da Primeira e Terceira Pedra.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 651 Ângelo de Souza, no Bairro Samambaial.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 637 Antônio Francisco de Andrade, no Bairro Samambaial.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da rampa de acesso à Rua 1730 Ricardo Gomes da Costa e Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a colocação de manilhas na Rua 1343 Hélio Valmor Corrêa, Centro.