1 - Moção nº 20 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 910
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Aplaude e congratula o Subtenente Marcos Hermínio Sacinski da Polícia Militar de Santa Catarina.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Legislativa nº 61 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 900
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Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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3 - Emenda Legislativa nº 62 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 901
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Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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4 - Emenda Legislativa nº 63 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 902
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Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 886
Processo: 24/2024
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Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
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Pedido de Vista do Vereador (§ 4° do Art. 187 do Regimento Interno)
Obs.: Com votos contrários dos Vereadores Bela, Janayna, João Marcio e Tiago.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 874
Processo: 95/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 875
Processo: 96/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 876
Processo: 97/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 877
Processo: 98/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 878
Processo: 99/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 879
Processo: 100/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 880
Processo: 101/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Número de Protocolo: 865
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Requer informações acerca do quadro de recursos humanos nos equipamentos de assistência social do Município
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Número de Protocolo: 866
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Requer informações acerca do quadro de recursos humanos junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Itapoá, organizado na modalidade CAPS I
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 654
Processo: 83/2024
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Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 836
Processo: 69/2024
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: Bela
Número de Protocolo: 903
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie o ensaibramento e o patrolamento da Rua 379 Vicente Machado, lateral da nova Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves, localizada no Bairro Barra do Saí.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Bela
Número de Protocolo: 904
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Trânsito e Obras, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida 2551 Beira-Mar V, próximo à curva da Figueira, no Bairro Figueira do Pontal.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Bela
Número de Protocolo: 905
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a inspeção, o conserto, a limpeza e a manutenção dos trapiches da Primeira e Terceira Pedra.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 906
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 651 Ângelo de Souza, no Bairro Samambaial.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 907
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 637 Antônio Francisco de Andrade, no Bairro Samambaial.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 909
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da rampa de acesso à Rua 1730 Ricardo Gomes da Costa e Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 908
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a colocação de manilhas na Rua 1343 Hélio Valmor Corrêa, Centro.
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Matéria lida
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