Resumo (1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 13/01/2025 - 10:02
Encerramento: 13/01/2025 - 12:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivan da Luz / MDB
Vice-Presidente: Marcio Melo / PSD
1º Secretário: Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
2º Secretário: Odinei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Ivan da Luz / MDB
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Eleição dos vereadores membros das Comissões Permanentes, com observância ao art. 58 do Regimento Interno da Casa.

Composição das Comissões Permanentes, após as eleições:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação final: Ademar, Diego e Marcio.

Comissão de Orçamento e Finanças: Ademar, Valdecir e Daniel.

Comissão de Obras e Serviços públicos: Marcio, Odinei e Jéssica.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Ademar, Marta e Odinei.

 

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 3 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Mensagem de Veto nº 03, de 31 de dezembro de 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Ivan da Luz / MDB
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1144
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2024 as Emendas Legislativas n. 125, 144, 152, 153, 154 e Subemenda Legislativa n. 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 93 de 13 de setembro de 2024.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Ivan da Luz - Não Votou
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente dá início à eleição dos vereadores membros das Comissões Permanentes, com observância ao art. 58 do Regimento Interno da Casa. Os candidatos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final são: Ademar, Daniel, Marcio, Diego e Valdecir. O Presidente suspense a reunião por 5 minutos para o jurídico analisar a questão de ordem levantada pelo Vereador Diego sobre a participação dos vereadores membros da Mesa Diretora na citada Comissão, citando o §3º do art. 58 do Regimento Interno. Na sequencia, o Presidente reabre a reunião e solicita que a Assessora Jurídica se manifeste. Os Vereadores Diego, Jéssica, Marta e Valdecir solicitam que conste em ata que estão se retirando da reunião por entenderam que o Presidente não está cumprindo com o que determina o Regimento Interno. O Presidente suspende novamente a reunião por 5 minutos. Após a reabertura da reunião, os Vereadores Diego, Jéssica, Marta e Valdecir retornam ao Plenário para participar da votação. Dando continuidade à votação, ficam eleitos para integrarem a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os Vereadores Ademar, Diego e Marcio. Candidatos para a Comissão de Orçamento e Finanças: Ademar, Daniel, Marcio, Diego e Valdecir. Após a eleição, ficam eleitos para integrarem a Comissão de Orçamento e Finanças os Vereadores Ademar, Valdecir e Daniel. Candidatos para a Comissão de Obras e Serviços Públicos: Marcio, Odinei, Jéssica.  Após a eleição, ficam eleitos para integrarem a Comissão de Obras e Serviços Públicos os Vereadores Marcio, Odinei e Jéssica. Candidatos para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Ademar, Marta, Odinei e Valdecir. Após a eleição, ficam eleitos para integrarem a Comissão de Educação, Saúde e Assistência os Vereadores Ademar, Marta e Odinei. O Presidente suspende a reunião por 30 minutos, para que os vereadores eleitos possam se reunir e deliberar sobre os cargos de presidente e vice-presidente das Comissões, além de defiirem os dias e horários das reuniões ordinárias. Reaberta a reunião, os respectivos presidentes informam a composição das Comissões Permanentes: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente Vereador Ademar, Vice-Presidente Vereador Márcio e Membro Vereador Diego; Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente Vereador Daniel, Vice-Presidente Vereador Ademar e Membro Vereador Valdecir; Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente Vereador Márcio, Vice-Presidente Vereador Odinei e Membro Vereadora Jéssica; Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Presidente Vereador Odinei, Vice-Presidente Vereador Ademar e Membro Vereadora Marta. Ainda, informam que as Comissões Permanentes se reunirão ordinariamente às terças-feiras, às 9h, de forma presencial. Ao final da reunião, o Vereador Ademar, na qualidade de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, convoca os membros das Comissões Permanantes para participarem da reunião extraordinária marcada para o dia 16 de janeiro, quinta-feira, às 9h.




    Considerações Finais

    Ao final da reunião, o Vereador Ademar, na qualidade de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, convoca os membros das Comissões Permanantes para participarem da reunião extraordinária marcada para o dia 16 de janeiro, quinta-feira, às 9h.