Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zilda Delalibera, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Janayna Gomes Silvino, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Elaine Cristina Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Ana Roseli Rampellotti, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. América Rosário de Miranda, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Roseli Tureck, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer informações sobre como ocorreu a contratação da entidade, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá) - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerem informações sobre suposta doação a ser realizada ao Governo do Estado de área para construção/ampliação de unidade escolar, conforme segue - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indica que o Poder Executivo providencie um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Requerimento verbal do Vereador Ademar para inversão de pauta e que possa ser feita a leitura da Indicação n. 60/2024, o qual foi aprovado. |
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| 10 |
Requer informações sobre a doação da área pública destinada ao estado para construção da escola estadual nova - - |
Rejeitado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 21/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indica a melhoria na sinalização e segurança viária no cruzamento da Rua 410 Paraná com a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a realização do ensaibramento e da passagem da patrola na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, localizada no bairro Barra do Saí, CEP 89361-826. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a demarcação e também a fixação de placas para identificar as vagas destinadas às vans de transporte escolar em frente às escolas municipais. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos contribuintes que fizerem a adesão ao Programa IPTU VERDE - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a contratação de empresas terceirizadas de terraplenagem pra fazer abertura e limpeza de valas e valetas. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a adoção das medidas necessárias para a liberação da Rua 2791 Caracará, localizada no bairro Pontal do Norte, conforme delimitado e denominado oficialmente pela Lei Complementar nº 141/2023. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, executando a limpeza da via e o corte da vegetação que se encontra entre a calçada e o asfalto. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica a manutenção da Rua 845 Faisão, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no Bairro Maresia. - - |
Matéria lida |