1 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 151
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Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zilda Delalibera, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 156
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Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Janayna Gomes Silvino, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 140
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Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Elaine Cristina Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 141
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Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Ana Roseli Rampellotti, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 163
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Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. América Rosário de Miranda, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 152
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Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Roseli Tureck, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 153
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Requer informações sobre como ocorreu a contratação da entidade, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá)
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 18 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Marcio Melo, Odinei
Número de Protocolo: 161
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Requerem informações sobre suposta doação a ser realizada ao Governo do Estado de área para construção/ampliação de unidade escolar, conforme segue
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 154
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Indica que o Poder Executivo providencie um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento verbal do Vereador Ademar para inversão de pauta e que possa ser feita a leitura da Indicação n. 60/2024, o qual foi aprovado.
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10 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 160
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Requer informações sobre a doação da área pública destinada ao estado para construção da escola estadual nova
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Rejeitado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 145
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Indica a melhoria na sinalização e segurança viária no cruzamento da Rua 410 Paraná com a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 146
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Indica a realização do ensaibramento e da passagem da patrola na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, localizada no bairro Barra do Saí, CEP 89361-826.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 157
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Indica a demarcação e também a fixação de placas para identificar as vagas destinadas às vans de transporte escolar em frente às escolas municipais.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 158
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Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos contribuintes que fizerem a adesão ao Programa IPTU VERDE
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 155
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Indica a contratação de empresas terceirizadas de terraplenagem pra fazer abertura e limpeza de valas e valetas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 162
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Indica a adoção das medidas necessárias para a liberação da Rua 2791 Caracará, localizada no bairro Pontal do Norte, conforme delimitado e denominado oficialmente pela Lei Complementar nº 141/2023.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 142
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Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, executando a limpeza da via e o corte da vegetação que se encontra entre a calçada e o asfalto.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 143
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Indica a manutenção da Rua 845 Faisão, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 144
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Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no Bairro Maresia.
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Matéria lida
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