Matérias do Expediente (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Marcio Melo
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. - |
Matéria lida |