1 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 264
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Requer informações por demais detalhadas sobre as academias ao ar livre destinadas ao bem-estar dos idosos e parques infantis do município
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 278
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Requer informações sobre o funcionamento e a regulamentação do Mercado Público Municipal de Itapoá – Mercado da Maria.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores: Marta, Diego, Jessica, Valdecir
Número de Protocolo: 279
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Requer informações a respeito da manutenção das flores e vasos na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, tendo em vista que, supostamente, uma empresa venceu a licitação para a execução deste serviço
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Rejeitado
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4 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 267
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Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Srª. Silvia Maria de Melo Gonçalves
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Rejeitado
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5 - Requerimento nº 34 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 280
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Requer informações sobre a Secretaria de Saúde do Município.
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Rejeitado
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6 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 274
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Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie
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Rejeitado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 2/2025
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das
autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 263
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Indica a implementação no projeto de implantação do Cemitério Municipal de Itapoá, do Bairro Maresia, uma área para a implantação de um cemitério e crematório municipal destinado a animais de estimação (PET’s).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 260
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Indica a remoção das pedras soltas e a recuperação das rampas quebradas nos acessos à praia localizados na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao comércio Portal do Kreps.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 261
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Indica a ampliação do abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida 1101 Brasil, entre a Rua 1970 João Gilberto Tavares e a Rua 1980 Amambaí, no Bairro Continental.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 262
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Indica a manutenção da Rua 1040 Egídio Voltolini, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 265
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Indica a realização de serviços de manutenção na rotatória localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no cruzamento com a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Avenida 800 das Margaridas.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 266
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Indica a realização de serviços de manutenção nas manilhas e bocas de lobo localizadas na Rua 885 Aratubaia, entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 960 Mariana Michels Borges.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 271
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Indica a manutenção, assim como a construção de um banheiro externo no Posto de Saúde do Pontal.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 272
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Indica a poda das árvores da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 273
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Indica a instalação de pontos de ônibus cobertos na extensão da Avenida 563 Celso Ramos
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 275
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Indica a revitalização do calçamento/paver da Rua 785 Hermínio Dagnoni, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 760 Francisco Quintino Correia.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 276
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Indica a pavimentação com paver ou asfalto na Rua 913 Madalena Hau, no trecho que vai do cruzamento com a Rua 917 Frontin até a frente da APAE, completando assim o binário com a Rua 915 Caracaxá.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 277
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Indica que o Gabinete, solicite à SURBI (empresa responsável pela coleta de lixo no município de Itapoá) que utilize de forma efetiva suas redes sociais e crie uma conta no INSTAGRAM para informar e orientar os contribuintes, moradores e visitantes de Itapoá sobre o funcionamento da coleta de lixo no Município
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Matéria lida
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