Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer informações por demais detalhadas sobre as academias ao ar livre destinadas ao bem-estar dos idosos e parques infantis do município - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Requer informações sobre o funcionamento e a regulamentação do Mercado Público Municipal de Itapoá – Mercado da Maria. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das
autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indica a implementação no projeto de implantação do Cemitério Municipal de Itapoá, do Bairro Maresia, uma área para a implantação de um cemitério e crematório municipal destinado a animais de estimação (PET’s). - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica a remoção das pedras soltas e a recuperação das rampas quebradas nos acessos à praia localizados na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao comércio Portal do Kreps. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica a ampliação do abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida 1101 Brasil, entre a Rua 1970 João Gilberto Tavares e a Rua 1980 Amambaí, no Bairro Continental. - - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica a manutenção da Rua 1040 Egídio Voltolini, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica a realização de serviços de manutenção na rotatória localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no cruzamento com a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Avenida 800 das Margaridas. - - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica a realização de serviços de manutenção nas manilhas e bocas de lobo localizadas na Rua 885 Aratubaia, entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 960 Mariana Michels Borges. - - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica a manutenção, assim como a construção de um banheiro externo no Posto de Saúde do Pontal. - - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indica a poda das árvores da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário. - - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica a instalação de pontos de ônibus cobertos na extensão da Avenida 563 Celso Ramos - - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indica a revitalização do calçamento/paver da Rua 785 Hermínio Dagnoni, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 760 Francisco Quintino Correia. - - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indica a pavimentação com paver ou asfalto na Rua 913 Madalena Hau, no trecho que vai do cruzamento com a Rua 917 Frontin até a frente da APAE, completando assim o binário com a Rua 915 Caracaxá. - - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indica que o Gabinete, solicite à SURBI (empresa responsável pela coleta de lixo no município de Itapoá) que utilize de forma efetiva suas redes sociais e crie uma conta no INSTAGRAM para informar e orientar os contribuintes, moradores e visitantes de Itapoá sobre o funcionamento da coleta de lixo no Município - - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Requer informações a respeito da manutenção das flores e vasos na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, tendo em vista que, supostamente, uma empresa venceu a licitação para a execução deste serviço - - |
Rejeitado |
|
| 4 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Srª. Silvia Maria de Melo Gonçalves - - |
Rejeitado |
|
| 5 |
Requer informações sobre a Secretaria de Saúde do Município. - - |
Rejeitado |
|
| 6 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie - - |
Rejeitado |