1 - Requerimento nº 48 de 2025
Autores: Odinei, Ademar, Daniel Weber, Ivan da Luz, Marcio Melo
Número de Protocolo: 444
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Requer informações relativas ao trapiche abandonado situado no bairro Pontal, nas proximidades do Porto de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 427
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Manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Paulo Alexandre Haponiuk
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 437
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Manifestação de pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Diego, Ademar, Daniel Weber, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 448
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Aplaude o grupo teatral “Lançai as Redes” pela encenação da Paixão de Cristo, realizada no dia 18 de abril de 2025, durante a Semana Santa, em nosso Município
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 296
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Processo: 17/2025
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Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 17 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 409
Processo: 17/2025
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Modifica a redação do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, para estabelecer a necessidade de deliberação do Plenário quanto à tramitação de projetos em regime de urgência.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 433
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Indica providencie um estudo acerca da viabilidade de implantação de um Centro Municipal de Atendimento e Avaliação Educacional Especializada em Itapoá/SC, com estrutura e funcionamento inspirados no modelo adotado no município de Guaratuba/PR, podendo este projeto receber nomenclatura própria e adequada à nossa realidade local.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 434
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Indica a realização de obras de construção de calçadas na Avenida 2551 Beira Mar V, nos trechos localizados entre os bairros Pontal e Figueira, abrangendo o trajeto compreendido desde a área do Pontal até o bairro Figueira.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 438
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Indica a pavimentação da Rua 750 do Peixe, no trecho entre a Rua 611 do Príncipe até o final, na entrada do Parque Carijós, no bairro Samambaial.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 440
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Indica que se providencie um roteador com acesso à internet via Wi-Fi para uso dos pacientes e acompanhantes no Pronto Atendimento (PA) de
Itapoá.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 441
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Indica a realização dos serviços de roçada e reabertura do trecho da Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, localizado entre a Rua 351 Ademar Pereira e a Rua 377 Dr. Victor do Amaral.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 435
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Indica o asfaltamento de parte da Rua 2760 Apiteré, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 436
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Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 520 das Acácias, no Bairro Rainha.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 445
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Indica o reparo da rampa de acesso à praia localizada na Avenida 2551 Beira Mar 5, em frente à residência de número 1277.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 447
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Indica a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Príncipe.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 446
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Indica a implementação de uma medida de segurança viária na Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira, no bairro Itapema do Norte, especificamente em frente à “Escola de Educação Infantil Encantar”, executando as medidas cabíveis necessárias
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Matéria lida
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