Matérias do Expediente (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Marta
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Marta
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. - |
Não há resultado |