1 - Requerimento nº 53 de 2025
Autores: Valdecir, Ademar, Diego, Jessica, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 557
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Requer informações acerca do transporte de alunos por meio de empresas de fretamento de vans e microônibus.
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Aprovado por maioria absoluta
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2 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 543
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Requer informações detalhadas sobre a forma e os critérios para a aquisição de produtos agrícolas usados na merenda escolar do Município
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 541
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Requer informações acerca do contrato de geoprocessamento
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 56 de 2025
Autores: Ademar, Daniel Weber, Ivan da Luz, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 558
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Requerem informações detalhadas acerca da rotatória oval localizada em frente ao Colégio Nereu Ramos e ao Hotel Pérola, na Avenida 741 Beira Mar III
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 442
Processo: 28/2025
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Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 443
Processo: 29/2025
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Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
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Rejeitado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autores: Diego, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 258
Processo: 8/2025
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Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 538
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Indica a ampliação da Creche Municipal Arco-Íris.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 544
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Indica a melhoria do asfaltamento do acesso da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Avenida 370 Saí Mirim.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 545
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Indica a implementação de um “bota-espera” para recolhimento de resíduos provenientes de limpeza de valas e terrenos, restos de poda de árvores e pequenas quantidades de entulhos de construção, até o limite de 05 sacos padrão cimento.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 542
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Indica a abertura da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 551
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Indica a restauração da Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente ao Mercado Municipal.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 547
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Indica o manilhamento da valeta localizada na esquina da Avenida 2520 Cavatã com a Rua 2371 Jacarezinho, no bairro Pontal
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 549
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Indica a pavimentação da Rua 1.305 Maria de Lourdes Sanches, entre as ruas 1.600 João Jorge de Souza e 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na lateral oeste do campo de futebol do bairro Centro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 550
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Indica a disponibilização de um caminhão-pipa para passar ao menos três vezes ao dia na Estrada 6.000 Primeiro de Julho, durante o período do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá, do dia 18 a 22 de junho de 2025 – Feriado de Corpus Christi.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 548
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Indica a manutenção da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, localizada no bairro Pontal.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 553
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Indica a manutenção asfáltica da Rua 611 do Príncipe, no Bairro Itapema do Norte, adotando as medidas necessárias.
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Matéria lida
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