Matérias do Expediente (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |