Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 39, de 30 de maio de 2025, que altera a Lei n. 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Resolução n. 7, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá.

Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo.

Requer informações sobre o andamento do processo licitatório referente à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município

Requer informações sobre a não-realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, instituído pela Lei Municipal n. 897, de 19 de agosto de 2019

Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município.

Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências.

Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.

Indica a colocação de areia na praça localizada no bairro São José, principalmente na área sob os balanços e no pátio.

Indica a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua 850 Francisco Brexi Júnior, número 331.

Indica a realização do reparo na boca de lobo localizada na Rua 750 do Peixe, número 501.

Indica a confecção de um projeto para a construção de um novo trapiche para as comunidades do Pontal e da Figueira.

Indica a instalação de câmeras de monitoramento externo ao redor da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário, da Escola Municipal João Monteiro Cabral e da Creche Arco-Íris, todas situadas no bairro Pontal.

Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo) na esquina da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 782 José da Silva Pacheco, no Bairro São José.

Indica a divulgação atualizada e ampliada do cronograma das obras públicas em andamento no município de Itapoá, com uso de mapa de localização, percentual de execução, prazos e demais informações relevantes, no site oficial da Prefeitura.

Indica a reforma da ponte sobre o Rio Saí Mirim, na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia.

Indica a melhora da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida 860 Pérola do Atlântico com a Rua 611 do Príncipe.

Indica a manutenção da Rua 797 Mamorana, situada no Bairro São José, com a devida execução das medidas cabíveis.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia, executando as medidas cabíveis.