1 - Emenda Legislativa nº 14 de 2025
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 689
|
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 39, de 30 de maio de 2025, que altera a Lei n. 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Emenda Legislativa nº 15 de 2025
Autores: Daniel Weber, Ademar, Marcio Melo
Número de Protocolo: 690
|
Modifica o Projeto de Resolução n. 7, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 674
Processo: 7/2025
|
Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 675
Processo: 9/2025
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 676
Processo: 2/2025
|
Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Foi votado junto ao Projeto de Decreto, a Emenda n. 52/2025.
|
6 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 699
|
Requer informações sobre o andamento do processo licitatório referente à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 700
|
Requer informações sobre a não-realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, instituído pela Lei Municipal n. 897, de 19 de agosto de 2019
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 539
Processo: 35/2025
|
Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 546
Processo: 37/2025
|
Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 632
Processo: 39/2025
|
Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 702
|
Indica a colocação de areia na praça localizada no bairro São José, principalmente na área sob os balanços e no pátio.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 703
|
Indica a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua 850 Francisco Brexi Júnior, número 331.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 707
|
Indica a realização do reparo na boca de lobo localizada na Rua 750 do Peixe, número 501.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 695
|
Indica a confecção de um projeto para a construção de um novo trapiche para as comunidades do Pontal e da Figueira.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 696
|
Indica a instalação de câmeras de monitoramento externo ao redor da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário, da Escola Municipal João Monteiro Cabral e da Creche Arco-Íris, todas situadas no bairro Pontal.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 717
|
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo) na esquina da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 782 José da Silva Pacheco, no Bairro São José.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 718
|
Indica a divulgação atualizada e ampliada do cronograma das obras públicas em andamento no município de Itapoá, com uso de mapa de localização, percentual de execução, prazos e demais informações relevantes, no site oficial da Prefeitura.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 697
|
Indica a reforma da ponte sobre o Rio Saí Mirim, na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 698
|
Indica a melhora da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida 860 Pérola do Atlântico com a Rua 611 do Príncipe.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 704
|
Indica a manutenção da Rua 797 Mamorana, situada no Bairro São José, com a devida execução das medidas cabíveis.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 705
|
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no Bairro Paese, executando as medidas cabíveis.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 706
|
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia, executando as medidas cabíveis.
|
Matéria lida
|
