Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações sobre a concessão com a empresa Energiluz - Requerimento nº 70 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requerem informações acerca da ausência de iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como “Rua do Valetão”, no Bairro Maresia, entre outros pontos. - Requerimento nº 71 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Aplaude o Coral Vozes da Babitonga, em reconhecimento à sua trajetória de 10 anos de atividades ininterruptas em nosso Município. - Moção nº 13 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Moção de Apoio à realização da Festa da Tainha – Evento Mais que Morador, promovida pela Associação Comunitária do Pontal e Figueira (ACOPOF), no município de Itapoá/SC. - Moção nº 14 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Moção de Aplausos ao Instituto Atitude na Cabeça - Moção nº 15 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 26/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica a manutenção da Estrada 7010 Belizário Lenzi, situada no Bairro Água Branca, entre o Bairro Jaguaruna e a Vila da Glória - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a instituição de um calendário oficial e de uma agenda de festividades do Município, com o objetivo de possibilitar uma melhor organização e divulgação dos eventos da Cidade. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a manutenção da iluminação pública no Parque Linear Melinda Maria Zagonel, localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica o estudo da viabilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jurema Gonçalves, localizada no bairro Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica o mapeamento e a pintura das lombadas e das faixas elevadas, nos pontos em que a sinalização horizontal encontra-se desgastada ou ausente. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a melhoria e a ampliação da iluminação pública na Avenida 650 Brasília, entre a Avenida 641 do Comércio até a beira da praia - - |
Matéria lida |