Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações detalhadas sobre os pontos de ônibus do município de Itapoá-SC - Requerimento nº 76 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 01/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requer informações sobre a Escola Frei Valentim e o Espaço A+ - Requerimento nº 77 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 01/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações sobre as obras realizadas na Rua 973 Corvina - Requerimento nº 78 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 01/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer informações detalhadas sobre o atendimento aos usuários do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) - Requerimento nº 79 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 01/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer informações detalhadas sobre a sinalização viária no município de Itapoá - Requerimento nº 80 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 01/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Daniel Weber
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 01/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Marcio Melo
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 01/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica que seja feita a pavimentação da Rua 1311 Ouro Preto, no entroncamento com a Rua 1580 João Batista Velem até a Rua 1300 Antônio Pacheco, no Itapoá Centro. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica o asfaltamento da Rua 821 Arquiteto Oscar Niemeyer, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 760 Francisco Quintino Correa, no bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a instalação de vidro nos fundos dos abrigos de ônibus recentemente instalados no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica o alargamento da Rua 2550 Lourival Jansen, especialmente nas imediações da Escola João Monteiro Cabral. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a implantação de um programa permanente de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para alunas em idade escolar, em situação de vulnerabilidade, matriculadas na rede municipal de ensino, bem como campanhas de conscientização sobre saúde menstrual nas escolas - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a construção de uma rampa de acessibilidade que permita o acesso ao deck turístico da Primeira Pedra por meio da calçada, conforme indicado nas imagens. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a construção de uma pista de patinação destinada às crianças, onde possam andar de patins, patinete e skate. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a confecção de um projeto de lei que reconheça, regularmente e proteja a atividade das trabalhadoras conhecidas como "descascadeiras de camarão", garantindo-lhes dignidade, segurança, valorização e acesso a políticas públicas. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a regularização dos números prediais da zona rural do município. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9000 da Serrinha e Estrada 9010 Braço do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a manutenção e a instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública na Estrada 9000 da Serrinha, na entrada do bairro Braço do Norte. - - |
Matéria lida |