Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a abertura, o alargamento e o ensaibramento da Rua 2603 Guapuruvu, entre as ruas 2600 Imburana e 2630 do Farol, bem como promova a colocação de manilhas na travessa da Rua 2603 Guapuruvu com a Rua 2612 Pastor Valdir Pereira, no bairro do Pontal.

Indica o ensaibramento da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, entre as ruas 2539 Sacuraúna e 2543 Iguaraúna, no bairro Pontal.

Indica o ensaibramento da Rua 1871 Seriema, no bairro Bamerindus

Indica a manutenção da Rua 793 Alexandre Stika, número 255, Bairro Itapema do Norte

Indica a construção de uma passarela de acesso à praia, no trecho localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao número 1277.

Indica a pavimentação da Rua 829 Águia do Mar, no Bairro São José.

Indica a pavimentação da Rua 331 Ceará, no Bairro Rainha do Mar

Indica o ensaibramento da Rua 2630 do Farol, no bairro Pontal do Norte.

Indica a implantação de uma galeria pluvial no terreno frente à praia, localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, na altura da Rua 2600, no bairro Pontal do Norte

Indica a fresagem do asfalto na Avenida 1101 Brasil, no bairro Maresia, no trecho compreendido entre as ruas 1000 Emmanoel Vieira Garcia e 1300 Antônio Pacheco

Indica a ampliação da rede de energia elétrica na Rua 2650 Sapopema.

Indica a manutenção da carreta de encalhe do galpão de manutenção de embarcações localizado no Pontal do Norte.

Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 8100 Moacir Speck, do entroncamento com a Estrada 8000 Vereador Erich Speck até a divisa com o Município de São Francisco do Sul, com extensão aproximada de 3.400,00 metros, no Bairro Saí Mirim

Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada
Rural 9000 da Serrinha, do entroncamento com a Rodovia Gov. Pedro Ivo Campos (SC-416) até a Casa do Agricultor, com extensão aproximada de 1.683,00 metros, no Bairro Braço do Norte.

Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 9010 Braço do Norte, do entroncamento com a Estrada 9000 da Serrinha até a extensão 2.500,00 metros, no Bairro Braço do Norte.

Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 845 Faisão, no trecho entre a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo e a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro São José.

Indica a instalação de boca de lobo na esquina da Rua 837 Cardeal com a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo, no bairro São José.

Requer informações detalhadas referentes ao atendimento aos pacientes que passaram ou aguardam pela cirurgia bariátrica no âmbito do Município

Requer informações detalhadas sobre os serviços de consultas ginecológicas e obstétricas oferecidos pela Secretaria de Saúde, bem como sobre a disponibilidade de exames de ultrassonografia e o acompanhamento obstétrico

Requer informações referentes à obra de engorda da faixa de areia do litoral de Itapoá/SC

Requer informações referentes à Resolução n. 01/2019 da própria Secretaria, a qual trata do fornecimento de medicamentos pela farmácia pública municipal

Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução.

Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente.

Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade.