1 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 949
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Requer informações detalhadas referentes ao atendimento aos pacientes que passaram ou aguardam pela cirurgia bariátrica no âmbito do Município
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 950
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Requer informações detalhadas sobre os serviços de consultas ginecológicas e obstétricas oferecidos pela Secretaria de Saúde, bem como sobre a disponibilidade de exames de ultrassonografia e o acompanhamento obstétrico
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 83 de 2025
Autores: Diego, Daniel Weber, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 970
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Requer informações referentes à obra de engorda da faixa de areia do litoral de Itapoá/SC
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 84 de 2025
Autores: Diego, Ademar, Daniel Weber, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 974
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Requer informações referentes à Resolução n. 01/2019 da própria Secretaria, a qual trata do fornecimento de medicamentos pela farmácia pública municipal
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 833
Processo: 57/2025
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Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado junto à Emenda n. 58/2025
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 739
Processo: 49/2025
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Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 893
Processo: 64/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 894
Processo: 65/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 895
Processo: 66/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 906
Processo: 68/2025
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Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 960
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Indica a abertura, o alargamento e o ensaibramento da Rua 2603 Guapuruvu, entre as ruas 2600 Imburana e 2630 do Farol, bem como promova a colocação de manilhas na travessa da Rua 2603 Guapuruvu com a Rua 2612 Pastor Valdir Pereira, no bairro do Pontal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 961
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Indica o ensaibramento da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, entre as ruas 2539 Sacuraúna e 2543 Iguaraúna, no bairro Pontal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 962
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Indica o ensaibramento da Rua 1871 Seriema, no bairro Bamerindus
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 951
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Indica a manutenção da Rua 793 Alexandre Stika, número 255, Bairro Itapema do Norte
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 952
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Indica a construção de uma passarela de acesso à praia, no trecho localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao número 1277.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 953
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Indica a pavimentação da Rua 829 Águia do Mar, no Bairro São José.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 954
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Indica a pavimentação da Rua 331 Ceará, no Bairro Rainha do Mar
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 955
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Indica o ensaibramento da Rua 2630 do Farol, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 956
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Indica a implantação de uma galeria pluvial no terreno frente à praia, localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, na altura da Rua 2600, no bairro Pontal do Norte
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 971
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Indica a fresagem do asfalto na Avenida 1101 Brasil, no bairro Maresia, no trecho compreendido entre as ruas 1000 Emmanoel Vieira Garcia e 1300 Antônio Pacheco
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 972
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Indica a ampliação da rede de energia elétrica na Rua 2650 Sapopema.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 973
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Indica a manutenção da carreta de encalhe do galpão de manutenção de embarcações localizado no Pontal do Norte.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 957
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Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 8100 Moacir Speck, do entroncamento com a Estrada 8000 Vereador Erich Speck até a divisa com o Município de São Francisco do Sul, com extensão aproximada de 3.400,00 metros, no Bairro Saí Mirim
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 958
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Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada
Rural 9000 da Serrinha, do entroncamento com a Rodovia Gov. Pedro Ivo Campos (SC-416) até a Casa do Agricultor, com extensão aproximada de 1.683,00 metros, no Bairro Braço do Norte.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 959
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Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural 9010 Braço do Norte, do entroncamento com a Estrada 9000 da Serrinha até a extensão 2.500,00 metros, no Bairro Braço do Norte.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 963
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Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 845 Faisão, no trecho entre a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo e a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro São José.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 964
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Indica a instalação de boca de lobo na esquina da Rua 837 Cardeal com a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo, no bairro São José.
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Matéria lida
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