Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá. - Moção nº 19 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requer informações detalhadas referentes ao heliponto localizado junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá - Requerimento nº 85 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requerem informações acerca da aplicação do Programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Estadual n. 18.335 de 6 de janeiro de 2022, no município de Itapoá - Requerimento nº 86 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer informações referentes ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol - Requerimento nº 87 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerem informações referentes à merenda escolar fornecida nas creches municipais - Requerimento nº 88 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Emenda Legislativa nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 40, de 23 de maio de 2025, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. - Emenda Legislativa nº 61 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Marta
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 15/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indica o fornecimento de “kit lanche” a pacientes em deslocamento para exames e consultas fora do Município. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica o reparo da calçada localizada na Avenida 563 Celso Ramos, em frente ao número 840. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a limpeza manual do Rio Mendanha. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica que se realize a restauração e a modernização completa da quadra esportiva situada entre a igreja católica e o campo de futebol do Bairro Saí Mirim, transformando-a em uma área de lazer moderna e segura para a população - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a limpeza do valo localizado na Rua 2371 Jacarezinho, nas proximidades da Rua 2440 Itaitaba, no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a ampliação do galpão de manutenção das embarcações de pesca, localizado no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a limpeza de detritos, a manutenção e o ensaibramento da Rua 807 Tesourinha, entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correia, no bairro São José. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica a colocação de traves, redes, iluminação e telas de proteção laterias e nos fundos dos gols no campo de futebol do Bairro Saí Mirim. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica a colocação de parte da cerca que está faltando em torno da garagem da Secretaria dde Agricultura e a mudança do estacionamento dos ônibus escolares do Bairro Saí Mirim para este patio. - - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica a manutenção e a recuperação do trecho localizado no encontro da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 800 das Margaridas, ambas no bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica a manutenção e a limpeza do trecho localizado entre a via pavimentada e a calçada (acostamento) na Rua 1605 Tijucas, no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica o aumento das equipes de suporte e limpeza nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que tiveram ampliação de equipes médicas e aumento de atendimentos - - |
Matéria lida |