1 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1005
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Moção de Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1003
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Requer informações detalhadas referentes ao heliponto localizado junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 86 de 2025
Autores: Valdecir, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 1006
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Requerem informações acerca da aplicação do Programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Estadual n. 18.335 de 6 de janeiro de 2022, no município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 993
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Requer informações referentes ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1004
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Requerem informações referentes à merenda escolar fornecida nas creches municipais
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda Legislativa nº 61 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 982
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 40, de 23 de maio de 2025, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 893
Processo: 64/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 894
Processo: 65/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 895
Processo: 66/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 906
Processo: 68/2025
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Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 582
Processo: 40/2025
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Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1000
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Indica o fornecimento de “kit lanche” a pacientes em deslocamento para exames e consultas fora do Município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1001
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Indica o reparo da calçada localizada na Avenida 563 Celso Ramos, em frente ao número 840.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 995
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Indica a limpeza manual do Rio Mendanha.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 999
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Indica que se realize a restauração e a modernização completa da quadra esportiva situada entre a igreja católica e o campo de futebol do Bairro Saí Mirim, transformando-a em uma área de lazer moderna e segura para a população
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 989
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Indica a limpeza do valo localizado na Rua 2371 Jacarezinho, nas proximidades da Rua 2440 Itaitaba, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 990
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Indica a ampliação do galpão de manutenção das embarcações de pesca, localizado no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 996
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Indica a limpeza de detritos, a manutenção e o ensaibramento da Rua 807 Tesourinha, entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correia, no bairro São José.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 997
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Indica a colocação de traves, redes, iluminação e telas de proteção laterias e nos fundos dos gols no campo de futebol do Bairro Saí Mirim.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 998
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Indica a colocação de parte da cerca que está faltando em torno da garagem da Secretaria dde Agricultura e a mudança do estacionamento dos ônibus escolares do Bairro Saí Mirim para este patio.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 991
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Indica a manutenção e a recuperação do trecho localizado no encontro da Rua 655 Joaquim Peres com a Avenida 800 das Margaridas, ambas no bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 992
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Indica a manutenção e a limpeza do trecho localizado entre a via pavimentada e a calçada (acostamento) na Rua 1605 Tijucas, no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1002
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Indica o aumento das equipes de suporte e limpeza nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que tiveram ampliação de equipes médicas e aumento de atendimentos
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Matéria lida
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