Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Jessica
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de
Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 26/08/2025 - |
Votação sobrestada Votação sobrestada devido à discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 26/08/2025 - |
Votação sobrestada |