Resumo (27ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 26/08/2025 - 09:00
Encerramento: 26/08/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação das Atas n. 31/2025 (26ª Ordinária), a qual foi aprovada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 513
Processo: 33/2025
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
Votação sobrestada

Obs.: Votação sobrestada devido à discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 966
Processo: 72/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Votação sobrestada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente das Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final distribuiu a relatoria da seguinte forma: A vereadora Jessica ficou com a relatoria com Projeto de Lei Complementar n. 20/2025; vereador Marcio ficou com a relatoria dos Projeto de Substituto n. 02/2025 e Projeto de Lei Ordinária n. 81/2025; vereador Odinei ficou com a relatoria dos Projetos de Lei Ordinária n. 79 e 80/2025; vereadora Marta ficou com a relatoria do Projeto de Lei Ordinária n. 54/2025; e vereador Daniel ficou com a relatoria do Projeto de Lei Ordinária n. 77/2025. Vereador Odinei pediu vista ao Projeto de Lei n. 72/2025/2025, o qual foi aprovado.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.