Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aplaude e congratula a equipe de Karate Toshinkaikan de Itapoá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Karate Kyokushin – KWU. - Moção nº 21 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Manifesta apoio à família residente em Itapoá/SC, cujos filhos Caetano e Joaquim são diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). - Moção nº 22 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações referentes à Casa do Agricultor - Requerimento nº 95 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer informações sobre a contratação de fiscais de praia temporários para a temporada de verão 2025/2026 e a necessidade de ampliação do quadro efetivo de fiscais de obras e posturas - Requerimento nº 96 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer informações detalhadas sobre os acontecimentos recentes que causaram o congestionamento da Estrada 5000 José Alves, chegando ate a Rodovia SC 416 - Requerimento nº 97 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 05/09/2025 - |
Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam
dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade Voto junto à Emenda n. 71/2025, a qual foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Jessica, Diego, Valdecir, Marta e com voto minerva Ivan. |
| 8 |
Indica a recuperação das três rampas de acesso ao mar na região próxima ao Posto de Salva-Vidas 08, no início da Rua 611 do Príncipe. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a fresagem e o alargamento da Rua 611 do Príncipe, no trecho da Avenida 650 Brasília até a Rua 630 Dona Izaura Ferro (TRECHO 01); e pavimentação da Rua 630 Dona Izaura Ferro até a Rua 610 Tubarão (TRECHO 02). - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a realização de um projeto e também a execução de pavimentação asfáltica na Rua 1.303 Itaiópolis, do entroncamento com a Rua 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até a Rua 1.300 Antônio Pacheco, no Centro - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a contratação de serviço de topografia para realização de trabalho de campo para demarcação de traçado de nova via de ligação entre o Bairro 1º de Julho e Bairro Centro ou Maresia. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a construção de uma faixa elevada/lombada na Avenida 2551 Beira Mar V, esquina com a Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a construção de um ponto de ônibus escolar na Avenida 2551 Beira Mar 5, nas proximidades da Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a poda das árvores e a substituição de um poste que está caindo na Rua 2630 do Farol, localizada no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a manutenção das bocas de lobo na Rua 611 do Príncipe, n. 1269, localizada no bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a substituição dos bancos localizados na área externa do Posto de Saúde do Pontal por assentos com encosto e, se possível, almofadados, bem como a instalação de um banheiro para uso dos pacientes que chegam com antecedência para aguardar atendimento - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento na sinalização horizontal da Avenida 641 do Comércio, visando aumentar a segurança e a organização do trânsito. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a manutenção da Rua 2600 Imburana, com o patrolamento da via e aplicação de saibro, visando melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica o planejamento e a implementação de uma sala de espera ampla, com acomodações dignas, para atendimento aos pacientes na UPA deste Município. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica a implementação de uma sala de triagem pediátrica com acomodações dignas, para atendimento dos pacientes materno infantil na UPA deste Município - - |
Matéria lida |