Resumo (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Para registro e plena transparência, informo que, em razão de pequena falha no áudio inicial, fica consignado nesta ata a aberta a 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura às 19h e 04 minutos, realizada em 08 de setembro de 2025, com a presença de todos os senhores vereadores para abertura da reunião. Na sequência, colocadas em apreciação a Ata nº 35/2025, referente à 9ª Reunião Extraordinária, e a Ata nº 36/2025, da 27ª Reunião Ordinária, sendo ambas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Na sequência, passamos a  leitura das correspondências, quando retornou o áudio normal da presente sessão. O vereador Daniel pediu a deliberação para que apenas as ementas sejam lidas dos Projetos das matérias do expediente. O pedido foi aprovado. Vereadora Marta pediu para que a pauta fosse invertida, colocando as moções por primeiro. O pedido foi aprovado. O vereador Daniel pediu a prorrogação do horário da Sessão até que seja terminada a pauta. O pedido foi deliberado e aprovado. Vereador Daniel pediu inversão de pauta entre os Projetos n.72/2025 e 42/2025, para que a Emenda n. 71 ao Projeto de Lei n. 42/2025 fosse elaborada e discutida junto ao projeto a que se refere. O pedido foi deliberado e aprovado.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.