Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Jessica
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de
Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 08/09/2025 - |
Parecer Favorável Votando junto a Emenda n. 72/2025, a qual foi aprovada por unanimidade; votando junto a Emenda n. 73/2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Rejeitado na Comissão de Orçamento e Finanças com votos contrários dos vereadores Ademar e Daniel. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Valdecir
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 08/09/2025 - |
Parecer Favorável Em votação a Emenda n. 74/2025, a qual foi deliberada e aprovada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 09/09/2025 - |
Parecer Favorável Votação sobrestada em razão do horário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 08/09/2025 - |
Votação sobrestada Votação sobrestada em razão do horário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 08/09/2025 - |
Votação sobrestada Votação sobrestada em razão do horário. |