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Resumo (31ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 23/09/2025 - 09:00
Encerramento: 23/09/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/M9CepJSEiro



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 35/2025 (30ª Reunião Ordinária das Comissões) e Ata n. 36/2025 (7ª Reunião Extraordinária das Comissões).



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
Processo: 20/2025
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências.
 Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
Processo: 54/2025
Altera a Lei nº 1.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
Processo: 77/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Ademar, distribuiu a relatoria da seguinte forma: Projeto de Lei Complemetar n. 24/2025 para o vereador Marcio, Projeto de Lei Complementar n. 25/2025 para o vereador Daniel, Projeto de Lei Complmentar n. 26/2026 para Jessica e Projeto de Lei Ordinária n. 88/2025 para Daniel. Sendo assim, também enviou os projetos para o parecer Jurídico.