1 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1314
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Requer informações acerca da execução das emendas impositivas de minha autoria ao orçamento do exercício de 2025
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Aprovado por maioria absoluta
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2 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1315
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Requer informações referentes aos serviços de ecografia/ultrassonografia realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itapoá/SC
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção nº 27 de 2025
Autores: Marta, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1321
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Aplaude e congratula os atletas Pedro “Kid Cougo” e Djepthe Pierre, da equipe Toshinkaikan Karate, pela participação na 8ª Copa Coroados, realizada no dia 28 de setembro de 2025, na cidade de Guaratuba-Paraná.
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Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
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4 - Moção nº 28 de 2025
Autores: Jessica, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1320
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Manifesta apoio à realização do 13º ITALAMA – Encontro de Trilheiros de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
Processo: 20/2025
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Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1009
Processo: 22/2025
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Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
Processo: 77/2025
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1310
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Indica a manutenção das academias ao ar livre das praças do Bairro Rainha e da Avenida 741 Beira Mar III.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1311
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Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 917 Frontin, bairro Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1312
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Indica a manutenção da Rua 915 Caracaxá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente quanto à água parada em frente à Escola Municipal Ayrton Senna, bem como providencie a instalação de passagens elevadas em frente à Escola Municipal Ayrton Senna e à Pré-escola Municipal Palhacinho Feliz.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1313
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Indica a instalação de ponto de água potável e chuveiro onde atuam os pescadores locais da Barra do Saí, ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1316
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1879 Albatroz, localizada no bairro Continental.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1318
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Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 1341 Joaquim Cavalari, no trecho compreendido entre a Rua 1340 Frei Paulo Zandi e a Rua 1380 Othelo Meucci, no bairro Centro.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1319
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Indica a limpeza e a manutenção do terreno público localizado em frente à Rua 867 Ivan Mayer Horning, no trecho compreendido entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira.
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Matéria lida
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