Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requer informações acerca da execução das emendas impositivas de minha autoria ao orçamento do exercício de 2025 - Requerimento nº 105 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 03/10/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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2 |
Requer informações referentes aos serviços de ecografia/ultrassonografia realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itapoá/SC - Requerimento nº 106 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 03/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Aplaude e congratula os atletas Pedro “Kid Cougo” e Djepthe Pierre, da equipe Toshinkaikan Karate, pela participação na 8ª Copa Coroados, realizada no dia 28 de setembro de 2025, na cidade de Guaratuba-Paraná. - Moção nº 27 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 03/10/2025 - |
Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores |
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4 |
Manifesta apoio à realização do 13º ITALAMA – Encontro de Trilheiros de Itapoá/SC. - Moção nº 28 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 03/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 03/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal. - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 03/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 03/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indica a manutenção das academias ao ar livre das praças do Bairro Rainha e da Avenida 741 Beira Mar III. - - |
Matéria lida |
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11 |
Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 917 Frontin, bairro Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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12 |
Indica a manutenção da Rua 915 Caracaxá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente quanto à água parada em frente à Escola Municipal Ayrton Senna, bem como providencie a instalação de passagens elevadas em frente à Escola Municipal Ayrton Senna e à Pré-escola Municipal Palhacinho Feliz. - - |
Matéria lida |
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13 |
Indica a instalação de ponto de água potável e chuveiro onde atuam os pescadores locais da Barra do Saí, ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi. - - |
Matéria lida |
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14 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1879 Albatroz, localizada no bairro Continental. - - |
Matéria lida |
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15 |
Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 1341 Joaquim Cavalari, no trecho compreendido entre a Rua 1340 Frei Paulo Zandi e a Rua 1380 Othelo Meucci, no bairro Centro. - - |
Matéria lida |
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16 |
Indica a limpeza e a manutenção do terreno público localizado em frente à Rua 867 Ivan Mayer Horning, no trecho compreendido entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico e a Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira. - - |
Matéria lida |