Matérias do Expediente (33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Emenda Legislativa nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 08 de agosto de 2025, que altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que autoriza
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Itapoá/SC, a “Semana de Oração pelas Crianças em Situação de Sofrimento – Lei Pastora Janaina Pelegrini”, a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |