1 - Moção nº 27 de 2025
Autores: Marta, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1321
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Aplaude e congratula os atletas Pedro “Kid Cougo” e Djepthe Pierre, da equipe Toshinkaikan Karate, pela participação na 8ª Copa Coroados, realizada no dia 28 de setembro de 2025, na cidade de Guaratuba-Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção nº 29 de 2025
Autores: Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1358
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Aplaude a professora Sônia Aparecida Alves, em reconhecimento à sua dedicação e à sua contribuição à educação do município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 107 de 2025
Autores: Diego, Daniel Weber, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1357
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Requerem informações detalhadas acerca das medidas efetivamente adotadas em decorrência do Decreto Municipal n. 7.555/2025, publicado em agosto de 2025, que declarou situação de emergência em áreas afetadas por erosão e ressacas marítimas no Município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 108 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Ivan da Luz, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 1352
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Requerem que o Poder Legislativo realize nesta Casa uma Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros de Itapoá
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Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
Obs.: A pedido da vereadora Jéssica, o Requerimento nº 108/2025 foi retirado da pauta.
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5 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1346
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Requer informações detalhadas sobre a forma de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município, diante do novo entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1123
Processo: 21/2025
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Altera a Lei nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 738
Processo: 50/2025
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1164
Processo: 63/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.547,00, para a Câmara Municipal de Vereadores.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 896
Processo: 67/2025
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Altera a Lei nº 142, de 13 de dezembro de 2002, que atribui e regulamenta o repasse de honorários advocatícios de sucumbência, convencionados ou arbitrados, em favor de procurador do município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autores: Daniel Weber, Marcio Melo
Número de Protocolo: 1071
Processo: 83/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1067
Processo: 84/2025
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Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil
e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1341
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Indica o conserto da caixa de tomadas utilizada pelos pescadores para equipamentos de manutenção das canoas, bem como para o guincho rebocador, localizado no final da Rua 20 Alcinei Avanzi, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1342
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Indica a pavimentação da Rua 655 Joaquim Peres, entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco até a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo, no bairro São José.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1345
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Indica a iluminação da quadra de vôlei localizada atrás do Ginásio Ivo Zagonel.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1344
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Indica a adoção das medidas necessárias para a realização de manutenção com ensaibramento da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, localizada no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1348
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Indica a instalação de suporte para a colocação de lâmpada nos postes localizados na esquina da Rua 2460 Itacuã com a Rua 2443 Embiryba, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1349
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Indica o ensaibramento da Rua 731 Manoel de Arzão, no bairro São José.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1347
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Indica a instalação de suportes de iluminação na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, em frente ao Projeto A+ da Escola João Monteiro Cabral.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1351
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Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 1380 Othelo Meucci, no Centro, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1354
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Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 2321 Embaútinga, no Bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1355
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Indica a manutenção com patrolamento e ensaibramento da Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo, Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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