Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Odinei
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 03/11/2025 - |
Parecer Favorável Aprovado com a Emenda n. 90/2025 |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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Inclui a “Estrada 6016 Clara Riekel” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 03/11/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itapoá a realizar Termos de Cessão de Uso ou de Doação de bens móveis, com o Corpo de Bombeiros Militar e com as Polícias Militar e Civil, do Estado de Santa Catarina. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 03/11/2025 - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$80.000,00, para o IPESI - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 03/11/2025 - |
Parecer Favorável |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1282
Turno: -
Texto original
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Institui a sala de fiscalização e acesso à informação da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 03/11/2025 - |
Parecer Favorável |