Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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Inclui a “Estrada 6016 Clara Riekel” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 11/11/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: José Maria Caldeira
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 11/11/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Jessica
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 11/11/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 11/11/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balneário Imperador, que passam da categoria bens de uso especial. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 11/11/2025 - |
Não há resultado |