Matérias do Expediente (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Fomento Agropecuário e Rural Sustentável de Itapoá – “ITAPOÁ RURAL”, visando o desenvolvimento sustentável das atividades rurais e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.735,00, para a Secretaria de Agricultura e Pesca. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$30.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$300.000,00, para a Secretaria de Infraestrutura. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de
R$3.001.069,38, para a Secretaria de Administração. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Terceiro Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$2.468.002,56, para a Secretaria da Fazenda. - |
Matéria lida |