1 - Requerimento nº 119 de 2025
Autores: Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1517
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Requerem informações e esclarecimentos referentes ao uso da VAN da Educação e às condições de transporte dos profissionais da Escola Rural Alberto Speck
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 120 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1518
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Requerem informações e documentos ainda pendentes de resposta relacionados às solicitações já formalizadas pela Comissão Especial do Projeto Geoônibus, especialmente aquelas constantes nos Ofícios n. 114/2025 e 115/2025, que permanecem sem retorno integral.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 121 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1529
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Requerem informações atualizadas, completas e documentadas sobre a execução do Contrato Administrativo n. 108/2022, celebrado com a
empresa Geomais Geotecnologia Ltda., resultante da Concorrência Pública n. 20/2022 – Processo n. 95/2022, cujo valor global inicial é de R$ 6.762.275,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais), e que foi prorrogado pelo Termo Aditivo n. 105/2024, de 12 de julho de 2024
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 122 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1520
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Requerem seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 32/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Autor: José Maria Caldeira
Número de Protocolo: 1494
Processo: 32/2025
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1317
Processo: 4/2025
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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1410
Processo: 91/2025
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Autoriza o Município de Itapoá a realizar Termos de Cessão de Uso ou de Doação de bens móveis, com o Corpo de Bombeiros Militar e com as Polícias Militar e Civil, do Estado de Santa Catarina.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1265
Processo: 92/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$80.000,00, para o IPESI
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1282
Processo: 94/2025
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Institui a sala de fiscalização e acesso à informação da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1475
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Indica a desapropriação da área localizada na confluência das estradas 7000 Jaguaruna e 5000 José Alves para a construção de uma rotatória no bairro Jaguaruna.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1480
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Indica a reconstituição da Avenida 1301 Beira Mar IV, no trecho do Bairro Bamerindus.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1481
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Indica a instalação de rampa náutica para acesso a embarcações mar/terra ao lado do Trapiche da Figueira (entre as duas árvores) onde já existia em tempos passados
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1482
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Indica a instalação de dois pontos de ônibus na Rua 2607 Camaru, sendo um próximo à Rua 2620 Tymbira e outro próximo à Rua 2670 Nivaldo Seulim, ambas localizadas no Bairro Pontal do Norte, a fim de atender aos alunos da rede municipal que utilizam o transporte público escolar.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1483
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Indica a inclusão da extensão do Projeto Verão 2025/2026 aos bairros Pontal do Norte e Barra do Saí, na modalidade Projeto Verão Itinerante.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1484
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Indica a instalação de um ponto de ônibus na Estrada 6014 Pupunha, no bairro 1º de Julho, a fim de atender aos alunos da rede municipal que utilizam o transporte público escolar.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1485
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Indica o ensaibramento da Rua 862 Roberto Rizental Gomes e da Rua 882 Honório Parra, situadas em frente e nos fundos da Escola Municipal Príncipe.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1486
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Indica a manutenção da caixa de luz localizada no ponto de apoio dos pescadores da Barra do Saí, na Rua 20 Alcinei Avanzi.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1487
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2650 Sapopema, localizada no Bairro Pontal do Norte, em razão do estado extremamente precário em que a via se encontra, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1488
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Indica a criação de um painel sensorial de comunicação alternativa em uma praça ou espaço escolar, voltado especialmente para alunos autistas – com temas lúdicos como dinossauros, centopeias, planetas, lua, sol e Terra.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1489
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Indica a implantação de atividades de artesanato nas aulas de Artes, a serem realizadas uma vez por mês nas escolas.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1490
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Indica a manutenção do deck e, se possível, a ampliação do seu tamanho, no final da Avenida 370 Saí Mirim, na frente do posto 04 dos guarda-vidas.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1491
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Indica o patrolamento e a manutenção das vias públicas no entorno da Escola do Príncipe, especialmente as ruas 833 Mergulhão, 839 Felipe Schimidt, 862 Roberto Rizental Gomes e 882 Honório Parra.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1513
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Indica a construção de um barracão rústico, moderno e funcional para a realização das feiras da agricultura e outros eventos comunitários na Praça do Centro.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1515
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Indica o ensaibramento, assim como a instalação de uma torneira ou chuveiro, na área utilizada pelos pescadores da Barra do Saí, localizada ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1516
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Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 831 Recanto da Paz, no Bairro São José, a qual se encontra em estado crítico de conservação, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria não lida
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