Matérias da Ordem do Dia (38ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 18/11/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balneário Imperador, que passam da categoria bens de uso especial. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 18/11/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: José Maria Caldeira
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educação - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 18/11/2025 - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 18/11/2025 - |
Parecer Favorável |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: José Maria Caldeira
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de
R$9.057.506,35, para a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Ordem Pública e Fundo Municipal de Saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 18/11/2025 - |
Parecer Favorável |