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Resumo (38ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 18/11/2025 - 09:04
Encerramento: 18/11/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/9L_VJRydalc



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 44/2025, da 37ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, a qual foi aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1309
Processo: 96/2025
Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1411
Processo: 100/2025
Dispõe sobre a afetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08 da quadra 63, situadas no Balneário Imperador, que passam da categoria bens de uso especial.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: José Maria Caldeira
Número de Protocolo: 1495
Processo: 102/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educação
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1457
Processo: 10/2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
 Parecer Favorável
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: José Maria Caldeira
Número de Protocolo: 1496
Processo: 108/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$9.057.506,35, para a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Ordem Pública e Fundo Municipal de Saúde.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Não
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redacão Final distribuiu a relatoria dos projetos que deram entrada na Casa no dia 14 de novembro da seguinte forma: vereador Márcio ficou como relator do Projeto de Lei n. 76/2025, vereador Daniel, dos Projetos de Lei n. 105 e 109/2025, vereador Diego, do Projeto de Lei n. 106/2025, vereador Valdecir, dos Projetos n. 107 e 111/2025 e vereador Odinei, do Projeto de Lei n. 110/2025. Vereador Daniel solicitou que fosse enviado por e-mail uma relação dos Projetos de Lei em que ele é relator. O Projeto de Lei n. 96/2025 foi sobrestado por estar aguardando a resposta do Ofício encaminhado na última sessão. A pedido do vereador Ivan, o presidente das Comissões, depois de deliberado, colocou na pauta o Projeto de Resolução n. 10/2025. A pedido do próprio presidente, o Projeto de Lei n. 108/2025 foi colocado na pauta após deliberada e aprovada a solicitação.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.