Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 2, de 25 de novembro de 2025 - Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/02/2026 - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do prefeito e vice–prefeito de Itapoá/SC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/02/2026 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/02/2026 - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/02/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: 06/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/02/2026 - |
Parecer Favorável |