Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 | Proposição encaminhada para Única Votação | 09/02/2026 - |
Aprovado por maioria simples Voto favorável do vereador Daniel, o qual entrou no final da reunião em razão de estar acompanhando a mãe no PA. |
| 1 |
Emenda Legislativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 04/2026 que dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que
institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023. - Emenda Legislativa nº 1 de 2026 | Proposição encaminhada para Única Votação | 09/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Daniel Weber |