Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/03/2026 - |
Parecer Favorável O Vereador Marcio propôs a Emenda n. 03/2026, a qual foi aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/03/2026 - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/03/2026 - |
Votação sobrestada Pedido de vistas pelo Vereador Marcio. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras
providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/03/2026 - |
Parecer Favorável |