Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Ademar
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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Institui a Escola Pública de Trânsito de Itapoá, nos termos da Resolução CONTRAN n. 929/2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 10/03/2026 - |
Votação sobrestada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 09/03/2026 - |
Votação sobrestada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Maria Caldeira
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 09/03/2026 - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 03/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 09/03/2026 - |
Parecer Favorável |
| 5 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Marta
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 09/03/2026 - |
Parecer Favorável |