Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição encaminhada para Única Votação | 27/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição encaminhada para Única Votação | 27/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos dos Santos - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Clairê Aparecida Cerutti - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Bento Janeiro Rodriguez - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao atleta paralímpico Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerem informações detalhadas acerca da obra de pavimentação da Estrada 8100 Moacir Speck, no bairro Saí Mirim - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor André Fonseca Zappelini - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fábio Luiz Schiochet Filho - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leomar José Uzeita - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Xavier Soares - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Edite Eolis Castro de Arruda - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Lincoln Brunkow - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Wilberto José Speck - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Clemir José Alves - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexsandro Junior Machado - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José Nascimento Filho - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indica que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Indica que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Áurea Gomes de Souza - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Lilian das Graças Maoski - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Manifesta Aplausos à Equipe de Voleibol Barra Sunset, em reconhecimento às recentes conquistas em campeonatos regionais e pelo excelente desempenho representando o município de Itapoá - Moção nº 2 de 2026 | Proposição encaminhada para Única Votação | 27/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Itapoá, e dá
outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 27/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indica a substituição do toldo localizado na entrada do segundo portão da Creche Primeiros Passos, tendo em vista que ele encontra rasgado e em más condições de uso. - Indicação nº 85 de 2026 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica que se providencie a contratação de empresa especializada, prestadora de serviços na área de agricultura familiar, formadora de mão de obra especializada em fisiologia vegetal, hidroponia e outros - Indicação nº 86 de 2026 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica a manutenção da rampa de acesso à praia localizada na Rua 2790 Ângelo Tessari, no Pontal do Norte, ao lado do letreiro “Amo Itapoá”. - Indicação nº 87 de 2026 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Matéria lida |