Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025 em 8ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (8ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de
Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 01/04/2025
Observação