Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 01/04/2025 - |
Votação sobrestada |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de
Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 01/04/2025 - |
Parecer Favorável |