Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 em 8ª Extraordinária das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (8ª Extraordinária das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 27/10/2025
Observação