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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

59ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 03/08/2020 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição brasileira e no desenvolvimento pleno da cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata nº. 24/2020, da 57ª Reunião Ordinária de 2020;
Discussão e votação da Ata nº. 25/2020, da 58ª Reunião Ordinária de 2020;
Discussão e votação da Ata nº. 26/2020, da 20ª Reunião Extraordinária de 2020;
Discussão e votação da Ata nº. 27/2020, da 21ª Reunião Extraordinária de 2020;
Discussão e votação da Ata nº. 28/2020, da 22ª Reunião Extraordinária de 2020;
Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Entrada das Proposições no Expediente, conforme segue:
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 71/1994, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário municipal de Itapoá-SC.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a criação da “Procuradoria Especial da Mulher” na Câmara de Vereadores de Itapoá/SC.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 6 de 2020
Processo: -
Autores: Thomaz, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir Soares - Prefeito, Sargento Stoklosa
Turno:
Apoia a iniciativa de alteração da Lei Maria da Penha (Lei nº 9.709/1998), proposta por meio da coleta de assinaturas de forma virtual por Barbara Penna, sobrevivente de um brutal caso de violência doméstica.
 Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Thomaz
Turno:
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, encaminhe para essa Casa de Leis informações referentes à existência ou não de gerador suplementar de energia elétrica no Pronto Atendimento do município.
 Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Denomina via pública: “Estrada Pedacinho do Céu” no município de Itapoá/SC.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.
 Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Indicação nº 102 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Candido Lopez entre a Rua 340 e 350, localizada no Balneário Barra do Saí, Itapoá-SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma rampa de acesso à praia, na Rua Nereu Ramos, neste município.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 104 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um poste de luz no início da Rua 1960, neste município.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a instalação de manilha na Rua Malvina Barbosa nº 906, esquina com a Rua 1320.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a instalação de manilha para que a Rua Marabu no Bairro São José tenha passagem.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma caixa de captação (boca de lobo) entre a esquina da Rua Cândido Lopes com a Rua 440.
 Proposição incluída na Ordem do Dia