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33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 08/11/2021 - 19:00 Encerramento: 08/11/2021 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. (tempo de gravação: 00:49 a 01:32)
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos. (tempo de gravação: 00:17 a 00:48)
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 41/2021, da 32ª Reunião Ordinária de 2021
Discussão e votação da Ata n. 42/2021, da 10ª Reunião Extraordinária de 2021
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: 111/2021
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Turno:
Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: 112/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Legislativa nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
Emenda Legislativa n. 92/2021 do tipo aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 60/2021
 Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Emenda Legislativa nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Emenda Legislativa n. 93/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Resolução n. 04/2021
 Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autores: Bela, Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
 Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e na Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Elfrida Soares de Lima.
 Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício José Eskudlark.
 Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Supermercado Manchester.
 Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Requerimento nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Mariza Scholz, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013.
 Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Requerimento nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Caetano Meireles Vargas, Surfista Profissional de Itapoá.
 Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Requerimento nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fernando Krelling, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.
 Proposição encaminhada para Única Votação
10 - Requerimento nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Hononária à Sra. Darci Clara Arins, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.
 Proposição encaminhada para Única Votação
11 - Requerimento nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. José Maria Caldeira.
 Proposição encaminhada para Única Votação
12 - Requerimento nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Carlos Alberto Chiodini, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.
 Proposição encaminhada para Única Votação
13 - Requerimento nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Adirceu de Jesus Barbosa dos Santos.
 Proposição encaminhada para Única Votação
14 - Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
Este vereador, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilmar Felisberto do Nascimento, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.
 Proposição encaminhada para Única Votação
15 - Requerimento nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Izael Nascimento da Silva.
 Proposição encaminhada para Única Votação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: 107/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Itapoá a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens móveis com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Semana de Segurança do Motociclista” e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para 1ª Votação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município uma “Pista Oficial de Motocross” e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para 1ª Votação
19 - Indicação nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Raquel de Queiroz, no Balneário Itapoá, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de manilhas e o ensaibramento na rua 380, entre as Ruas Sergipe e Cândido Lopes.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Avenida Dr. Caetano Munhoz da Rocha esquina com a Avenida Emiliano Perneta.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada e o aterramento na quadra de vôlei da praça Vilmar Kohler, no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground para as crianças no Bairro Figueira do Pontal, próximo ao píer.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie as pinturas das faixas para pedestres e travessias elevadas em todo o Município.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento no final da Rua 130, no Bairro Barra do Saí.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 435 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a drenagem, bem como a manutenção e o ensaibramento da Rua Theodoro Klaumann (R. 1.585), localizada no Balneário Itapoá, atrás da base do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 436 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Itaitaba (R. 2.440), sentido praia, localizada no Balneário Alvorada.
 Proposição incluída na Ordem do Dia